2008-04-09 - PORTARIA 431/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a Portaria n.º 11/2007, de 5 de Janeiro, que constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Loures.

2008-06-17 - Portaria 431/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística da Caeira Grande vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora, e na freguesia do Vimioso, município de Arraiolos (processo n.º 348-DGRF).